Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital . Foto: © Marcello Casal JrAgência Bras
Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital . Foto: © Marcello Casal JrAgência Bras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

+ Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio da Mega-Sena fica em R$ 38 milhões
+ Dicas Cartola FC 2020: escalação boa e barata por posição para rodada #18

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

Fonte: Ag6encia Brasil


Veja também:

+ Previsões de Nostradamus para 2021: Asteróide e ‘fim de todo o mundo’
+ Cientista desvenda mistério do monstro do Lago Ness. Descubra!
+ Gato e porquinho viram melhores amigos quando passaram a viver na mesma casa
+ CPTM atualiza mapa das linhas da CPTM e Metrô
+ Os 3 signos mais sensitivos do zodíaco
+ Bandeirantes contrata atriz de fimes adultos Maru Karv para o canal SexPrivé
+ De biquíni verde cavado Lívia Andrade arranca elogios da web ao tomar banho de sol
+ Irmã de Juliana Caetano exibe corpão e brinca com fãs: “O que te faz ver estrelas?”
+ Aos 68 anos, Bruna Lombardi posta foto de biquíni ‘contra sua vontade’
+ Marcella Rica e Vitória Strada vão se casar
+ Vídeos íntimos de Raissa Barbosa vazam em sites de conteúdo adulto
+ Ellen Rocche posta foto de ensaio nu na ‘Playboy’ e ganha elogios dos fãs
+ O bico do seu p… é rosa? Juliana Caetano, responde a fã de maneira ousada
+ Cirurgia íntima: quanto custa e como funciona
+ 10 coisas que os pais fazem em público que envergonham os filhos
+ Veja o significado dos 10 sonhos mais comuns
+ Denise Dias faz seguro do bumbum: “Meu patrimônio”
+ Líder de seita sexual apocalíptica é condenado a 1.075 anos de prisão
+ Dançarina é condenada 3 anos de prisão por causa de vídeos no TikTok
+ ‘Borboletas no estômago’ indicam algo além de estar apaixonado
+ 10 sinais de que seu parceiro não te ama (como você gosta dele)