A partir do ano de 2024, os direitos de uso do personagem Mickey Mouse passam a ser de domínio público. Ou seja, isso significa que a Disney perderá a exclusividade de uso do Mickey Mouse, criado em 1928.
Porém, o uso da imagem do Mickey Mouse por terceiros não é tão simples. “É importante frisar que o único modelo que entra em domínio público é o de 1928 que surgiu no filme ‘O Vapor Willie’. Todas as outras variações e modernizações do Mickey, ainda estão protegidas e com exclusividade de uso”, explicou Valdomiro Soares, o Presidente do Grupo Marpa, responsável por registro de Marcas, patentes e inovações, direitos autorais e software.
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Os registros de invenções e propriedades intelectuais possuem uma limitação de tempo e, após esse período, entram em domínio público. “O direito de uso exclusivo é uma forma de premiar o trabalho de uma nova criação. Porém, também é visto que tais invenções e criações possuem interesse público, por isso se concede o domínio público”, esclareceu Soares.
Portanto, em 2024 haverá a permissão para que qualquer um utilize o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais. Mas será muito difícil utilizar essa criação sem esbarrar em logomarcas, tipografias e outros elementos que com registros de outros momentos e que ainda têm proteção.
Então, é importante entender o que são obras de domínio público para saber que existem limitações e direitos de uso por parte da criação de terceiros e, desta forma, garantir que os criadores receberão os méritos e lucros de sua obra.
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