O Senado vai analisar um projeto de lei que dá o direito a motoristas de aplicativos e taxistas de requererem o seguro-desempenho no caso de avarias graves em…
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Senado aprova projeto de regulamentação do mercado de criptomoedas
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas, trazendo diretrizes para o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. +Demi Lovato…
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Senado aprova isenção tributária para importação de equipamento fotográfico
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que concede isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos. O texto agora segue para sanção presidencial. +Kylie revela…
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Senado aprova projeto que proíbe discriminação sexual na doação de sangue
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta agora segue para…
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Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou…
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Projeto de lei propõe liberar casamento civil pela internet
Um projeto de lei que tramita atualmente no Senado propõe que a celebração do casamento civil e religioso com efeitos civis possa ser feita também pela internet e…
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Comissão da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1595/2020, do Senado, que autoriza a intimação…
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Aprovada Medida Provisória que reduz imposto para Netflix, Disney Plus e Amazon Prime Video
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto…
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